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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35
Considerações sobre o modelo constitucional de processo
Considerações sobre o modelo constitucional de processo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:14
Equiparação salarial. Paradigma e reclamante com funções distintas.
Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Sociedade cooperativa: paradigma de participação no mercado concorrencial
José Eduardo Miranda, Doutorando Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Mestre Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito Comercial, pela Universidad de Deusto; Especialista em Direito Comercial, Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina; Membro da Cooperative Asociation of Law; Membro do Instituto de Estudios Cooperativos da Universidad de Deusto; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Prêmio AIDC, como melhor trabalho científico do ano de 2003; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Prêmio Ortzadar 2003-2004 do VI Concurso de Narrativa Corta promovido pelo Diário Déia, em Bilbao, na Espanha, com o conto El Pañuelo Azul; Vice-Diretor da Faculdade de Aracruz. Andréa Corrêa Lima, Doutoranda Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito, pela Universidad de Deusto, Especialista em Direito; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina; Professora e Coordenadora do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Aracruz.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:00
Terceirização na administração pública é tema com mais processos sobrestados no TST
o caso-paradigma que servirá de fundamento para as demais decisões sobre a matéria
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:18
Mudança de paradigma: os meios extrajudiciais de reestruturação do endividamento
Por Nessandra Quadros.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10
Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.
Penal e processo penal. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:40
Embargos de divergência exigem que paradigma seja recurso especial
A Corte Especial rejeitou os embargos em um agravo de instrumento que apontavam contradição de decisão da Terceira Turma com a Sexta Turma do STJ
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Julho de 2017 - 11:12
Estado Socioambiental de Direito? A (re)estruturação do Estado Brasileiro à luz da Jurisprudência Constitucional-Ambiental do STF
O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Mutação constitucional como pressuposto da repercussão geral no Recurso Extraordinário
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:52
Experiência do paradigma em empresa anterior não impede equiparação salarial
Com esse fundamento, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a condenação de um banco ao pagamento de diferenças em decorrência de equiparação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Indicação de mais de um paradigma.
Inépcia da inicial.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal Moderno
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Internacional e de Direito Constitucional
Questões de Direito Internacional e de Direito Constitucional, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:05
Da definição de salários para contratos administrativos de terceirização
os respectivos salários-paradigma, quando estabelecidos, devem se utilizar de parâmetros definidos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:07
Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira
processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia constitucional. E nessa
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:25
A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010
O presente artigo pretende modestamente expor o enorme impacto da EC 66/2010 sobre a dissolução conjugal no direito civil brasileiro, expondo tanto a corrente doutrinária majoritária (que piamente crê na unificação do meio dissolutório que seria o divórcio direto, com supressão do debate sobre a culpa conjugal e dos lapsos temporais bem como demais requisitos prévios) como a corrente minoritária. É uma polêmica ainda não pacificada mas digna de estudo apurado
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
O ato de compreender e a obrigatória similaridade constitucional
Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.